Estrutura e Funcionamento
O Setor de Estrutura e Funcionamento cumpre e faz cumprir a legislação, regulamentos, normas e diretrizes, assessorando as instituições educacionais integrantes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná. Também, orienta quanto à manutenção da vida legal das instituições de ensino, tais como credenciamento, autorização/reconhecimento de cursos e respectivas renovações.
Coordenação
(45) 3520-4004
nrefoz_estrutura@educacao.pr.gov.br
Cleia Rose de Lima
Atos regulatórios (credenciamento de instituições, autorização, reconhecimento e renovação de cursos, cessação entre outros)
Vida Legal da Escola (VLE)
(45) 3520-4020 - Ramal: 4030
nrefoz_estrutura@educacao.pr.gov.br
Dulce Ana Scremin
Silvia Model de Oliveira